David A. M. Waltenberg Cristiana Macedo de Arruda Reis André Fabian Edelstein Gerusa de Souza Côrtes Magalhães Ana Amélia Santos Galli Ana Martha Aguiar de Castro Viviane de Oliveira Soares Dilson Wagner Rodrigues Lessa Karina Martins Araújo dos Santos  David A. M. Waltenberg (david@waltenberg.com.br) Sócio fundador da Advocacia Waltenberg Áreas de atuação Direito Constitucional, Regulatório, Administrativo e Empresarial Destaques: • estruturação de modelos institucionais nos setores elétrico e de gás natural • licitações, contratos de concessão e administrativos em geral • privatização de concessionárias de energia elétrica • implantação de empreendimentos hidrelétricos, termelétricos e de transmissão de energia elétrica • mediação, arbitragem e contencioso administrativo Outros destaques: • premiado pela "Análise Advocacia – Os Mais Admirados do Direito" na categoria "Advogado – Infra-Estrutura e Regulatório" (2006, 2007, 2008, 2009 e 2010) • indicado pelo "Chambers Latin America" como "Leading Individual – Band 1" em "Energy and Natural Resources: Power" (2009, 2010 e 2011) • ex-Presidente do Comitê Estratégico de Energia da Câmara Americana de Comércio – AMCHAM/SP   Experiência anterior • Advogado e Gerente Jurídico de empresas de grande porte do setor elétrico brasileiro (Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL, Companhia Auxiliar de Empresas Elétricas Brasileiras – CAEEB e Eletropaulo – Eletricidade de São Paulo S/A) • Coordenador Jurídico do Departamento Nacional de Águas e Energia Elétrica – DNAEE, antecessor da ANEEL • Chefe da Assessoria de Relações Institucionais da Secretaria de Energia do Estado de São Paulo • Consultor do Projeto de Reestruturação do Setor Elétrico Brasileiro – "Projeto RE-SEB" (Governo FHC) • Consultor do Projeto de Assistência Técnica do Setor Energético – "Projeto ESTAL" – 1ª Fase – Novo Modelo Institucional do Setor Elétrico Brasileiro (Governo Lula)   Formação • Advogado graduado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP (Largo de São Francisco) em 1974 • Especialista em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie em 1985   Idiomas Estrangeiros • Inglês • Francês      Cristiana Macedo de Arruda Reis (cristiana@waltenberg.com.br)   Integra a Advocacia Waltenberg desde 2008 Áreas de atuação Direito Regulatório, Administrativo e Contratual Destaques: • assessoramento e consultoria jurídica sobre geração, transmissão, distribuição, comercialização e consumo de energia elétrica, incluindo energias renováveis • privatização e outros negócios envolvendo concessionárias de energia elétrica, incluindo sua auditoria jurídica (due diligence) • contratos setoriais específicos, incluindo compra e venda de energia, livre e regulada, e de acesso e uso dos sistemas de transmissão e distribuição • acompanhamento e discussão de metodologias tarifárias dos segmentos de transmissão e distribuição • participação de processos tarifários junto à ANEEL • contencioso administrativo e judicial   Experiência anterior • Diretora de Regulação da LIGHT – Serviços de Eletricidade S/A • Superintendente Jurídica da LIGHT – Serviços de Eletricidade S/A • Advogada da LIGHT – Serviços de Eletricidade S/A • Atuou em outros escritórios de advocacia   Formação • Advogada graduada pela Faculdade de Direito da Universidade Cândido Mendes em 1982 • MBA em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas – FGV em 1999   Idioma Estrangeiro • Inglês      André Fabian Edelstein (andre@waltenberg.com.br)   Integra a Advocacia Waltenberg desde 2001 Áreas de atuação Direito Tributário, Regulatório e Administrativo Destaques: • assessoria e consultoria em direito tributário e administrativo do setor energético • estudos sobre tributos e encargos setoriais incidentes nas relações contratuais intrasetoriais e em projetos de implantação de novos empreendimentos • contencioso administrativo, incluindo defesas, recursos e sustentação oral em reuniões de agências reguladoras • mediação, arbitragem e contencioso judicial Outros destaques: • Consultor do Grupo Tributário da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e Consumidores Livres – ABRACE • Membro do Comitê Jurídico e Tributário da Associação Brasileira de Concessionárias de Energia Elétrica – ABCE • Membro da Comissão de Tributos do Instituto Brasileiro de Direito da Energia – IBDE • Membro da "Força Tarefa Tributária" da Câmara Americana de Comércio – AMCHAM/SP • Foi Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas – TIT do Estado de São Paulo, no biênio 2006/2007.   Experiência anterior • atuou em escritórios de advocacia em matéria tributária, licitações, concessões e contratos administrativos, envolvendo preventivo, consultivo e contencioso administrativo e judicial   Formação • Advogado graduado pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo em 1998 • Especialista em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo em 2001 • Master in Business Administration – MBA pelo Instituto de Empresa Business School, Madri, Espanha, em 2010    Idioma Estrangeiro • Inglês • Espanhol      Gerusa de Souza Côrtes Magalhães (gerusa@waltenberg.com.br)   Integra a Advocacia Waltenberg desde 2002 Áreas de atuação Direito Regulatório, Administrativo e Contratual Destaques: • assessoramento e consultoria jurídica em assuntos de geração, transmissão, distribuição, comercialização e consumo de energia elétrica, incluindo energias renováveis • privatização e outros negócios envolvendo concessionárias de energia elétrica, incluindo trabalhos de auditoria jurídica (due diligence) • contratos setoriais específicos, incluindo compra e venda de energia, livre e regulada, e de acesso e uso dos sistemas de transmissão e distribuição • acompanhamento e discussão de metodologias tarifárias dos segmentos de transmissão e distribuição de energia elétrica • assessoria e consultoria jurídica em matéria de gás natural, incluindo metodologias tarifárias • atuação em arbitragem, contencioso administrativo e judicial Outros destaques: • palestrante em cursos de Gestão em Negócios de Energia Elétrica, promovidos pela Fundação Getúlio Vargas – FGV desde 2006 • indicada pelo "Chambers Latin America" como "Up-and-coming individual" (2009) e "Band 4" (2010) em "Energy and Natural Resources: Power"   Experiência anterior • Advogada da Administradora de Serviços do Mercado Atacadista de Energia Elétrica – ASMAE, antecessora da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE • Atuou em escritórios de advocacia em contencioso cível, regulatório e empresarial e em privatização nos setores de gás, energia elétrica, saneamento, transportes e telecomunicações   Formação • Advogada graduada pela Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie em 1998 • Especialista em Direito da Economia e da Empresa pela Fundação Getúlio Vargas – FGV em 2006 • Curso Contractual and Legal Aspects in Hydropower Development pelo International Centre for Hydropower – ICH, Noruega, em 2008 • Mestre em Energia pela Universidade de São Paulo – USP, Programa Interunidades de Pós-Graduação em Energia – PIPGE em 2009   Idiomas Estrangeiros • Inglês      Ana Amélia Santos Galli (asantos@waltenberg.com.br)   Integra a Advocacia Waltenberg desde 2003 Áreas de atuação Direito Regulatório, Contratual e Societário Destaques: • assessoria e consultoria jurídica em matéria societária e contratual • acordos de acionistas, estatutos/contratos sociais, estruturação de consórcios e sociedades de propósito específico • contratos associados à implantação de empreendimentos hidrelétricos, termelétricos e de transmissão de energia elétrica, incluindo os de concessão, EPC, compra e venda de energia, O&M, seguro e garantias • negociação de project finance e corporate finance • contratos setoriais específicos, incluindo compra e venda de energia elétrica, livre e regulada, e de acesso e uso dos sistemas de transmissão e distribuição • assessoria e consultoria jurídica em matéria regulatória, nas áreas de geração (hidrelétricas, termelétricas e renováveis), transmissão, distribuição e comercialização de energia elétrica; e a consumidores de energia elétrica • arbitragem e contencioso administrativo • assessoria em leilões de energia   Experiência anterior • atuou em escritórios de advocacia nas áreas regulatória, contratual e societária em matéria de energia elétrica, constituição e estruturação de sociedades, privatização dos setores de energia elétrica, saneamento e instituições financeiras e auditoria jurídica (due diligence)   Formação • Advogada graduada pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo em 2001 • Especialista em Direito da Economia e da Empresa pela Fundação Getúlio Vargas – FGV em 2010   Idiomas Estrangeiros • Inglês      Ana Martha Aguiar de Castro (anamartha@waltenberg.com.br)   Integra a Advocacia Waltenberg desde 2011 Áreas de atuação Direito Regulatório, Administrativo e Contratual Destaques: • assessoria e consultoria jurídica em matéria contratual • licitações, contratos de concessão e administrativos em geral • contratos setoriais específicos, incluindo compra e venda de energia elétrica, livre e regulada, e de acesso e uso dos sistemas de transmissão e distribuição • assessoria e consultoria jurídica em matéria regulatória, nas áreas de geração, transmissão, distribuição e comercialização de energia elétrica • contratos de financiamento, financeiros e constituição das respectivas garantias • assessoria em projetos de reorganização societária e auditoria jurídica (due diligence)   Experiência anterior • atuou em escritórios de advocacia na área contratual, em empresas multinacionais do ramo de infraestrutura e em grupo empresarial composto por geradoras, distribuidoras e comercializadoras de energia elétrica   Formação • Advogada graduada pela Universidade Presbiteriana Mackenzie em 2003 • Especialista em Direito Constitucional pela Universidade Presbiteriana Mackenzie em 2007   Idioma Estrangeiro • Inglês      Viviane de Oliveira Soares (viviane@waltenberg.com.br)   Integra a Advocacia Waltenberg desde 2011 Áreas de atuação Direito Regulatório, Administrativo e Contratual Destaques: • licitações, contratos de concessão e administrativos em geral • contencioso administrativo e judicial • contratos setoriais específicos, incluindo compra e venda de energia, livre e regulada, e de acesso e uso dos sistemas de transmissão e distribuição • assessoria e consultoria jurídica em matéria regulatória, nas áreas de geração, transmissão, distribuição e comercialização de energia elétrica; e a consumidores de energia elétrica • assessoria em leilões de energia • condução de processos de solução de conflitos e arbitragens   Experiência anterior • Advogada da AES Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A • Consultoria às demais empresas do Grupo AES, incluindo AES Infoenergy, AES Tietê e AES Uruguaiana • Advogada da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE • Atuou em escritório de advocacia na área de infraestrutura   Formação • Advogada graduada pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Largo de São Francisco) em 2003 • Especialista em Direito da Economia e da Empresa pela Fundação Getúlio Vargas – FGV em 2006 • Extensão em Petróleo e Gás Natural na Pontifícia Universidade Católica (em curso)   Idioma Estrangeiro • Inglês • Francês      Dilson Wagner Rodrigues (dilson@waltenberg.com.br)   Integra a Advocacia Waltenberg desde 2008 Áreas de atuação Direito Regulatório, Administrativo e Arbitral Destaques: • licitações, contratos de concessão e administrativos em geral • contencioso administrativo e judicial • mediação e arbitragem • contratos setoriais específicos, incluindo compra e venda de energia, livre e regulada, e de acesso e uso dos sistemas de transmissão e distribuição   Experiência anterior • Estagiário em escritório de advocacia especializado nas áreas de direito administrativo e cível, incluindo contencioso • Participação no Programa de Intercâmbio do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE em 2004   Formação • Advogado graduado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP em 2006 • Graduando em Ciências Sociais pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo – USP   Idioma Estrangeiro • Inglês      Karina Martins Araújo dos Santos (karina@waltenberg.com.br)   Integra a Advocacia Waltenberg desde 2008 Áreas de atuação Direito Regulatório, Administrativo, Contratual e Tributário Destaques: • licitações, contratos de concessão e administrativos em geral • contencioso administrativo e judicial • contratos setoriais específicos, incluindo compra e venda de energia, livre e regulada, e de acesso e uso dos sistemas de transmissão e distribuição   Experiência anterior • Estagiária em escritórios de advocacia com atuação especializada em direito tributário e administrativo, nas esferas administrativa e contenciosa; na Defensoria Pública do Estado de São Paulo, na área de contencioso cível; na Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas – Direito FGV; e na 25.ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de São Paulo na área de contencioso cível   Formação • Advogada graduada pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP em 2008 • Especialização em Direito Econômico pela Fundação Getúlio Vargas – FGV (em curso)   Idiomas Estrangeiros • Inglês • Francês