David A. M. Waltenberg Luiza Caetano Cristiana Macedo de Arruda Reis André Fabian Edelstein Ana Amélia Santos Galli Dilson Wagner Rodrigues Lessa Karina Martins Araújo dos Santos  David A. M. Waltenberg (david@waltenberg.com.br) Sócio fundador da Advocacia Waltenberg Áreas de atuação Direito Constitucional, Regulatório, Administrativo e Empresarial Destaques: • estruturação de modelos institucionais nos setores elétrico, de gás natural e de petróleo • licitações, contratos de concessão e administrativos em geral • privatização de concessionárias de energia elétrica • implantação de empreendimentos hidrelétricos, termelétricos e de transmissão de energia elétrica • mediação, arbitragem e contencioso administrativo Outros destaques: • premiado pela “Análise Advocacia – Os Mais Admirados do Direito” na categoria “Advogado – Infra-Estrutura e Regulatório” (2006, 2007 e 2008) • indicado pelo “Chambers Latin America” como “Leading Individual – Band 1” em “Energy and Natural Resources: Power” (2009) • ex-Presidente do Comitê Estratégico de Energia da Câmara Americana de Comércio – AMCHAM/SP   Experiência anterior • Advogado e Gerente Jurídico de empresas de grande porte do setor elétrico brasileiro (Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL, Companhia Auxiliar de Empresas Elétricas Brasileiras – CAEEB e Eletropaulo – Eletricidade de São Paulo S/A) • Coordenador Jurídico do Departamento Nacional de Águas e Energia Elétrica – DNAEE, antecessor da ANEEL • Chefe da Assessoria de Relações Institucionais da Secretaria de Energia do Estado de São Paulo • Consultor do Projeto de Reestruturação do Setor Elétrico Brasileiro – “Projeto RE-SEB” (Governo FHC) • Consultor do Projeto de Assistência Técnica do Setor Energético – “Projeto ESTAL” – 1ª Fase – Novo Modelo Institucional do Setor Elétrico Brasileiro (Governo Lula)   Formação • Advogado graduado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Largo de São Francisco) em 1974 • Especialista em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie em 1985   Idiomas Estrangeiros • Inglês • Francês      Luiza Caetano (luiza@waltenberg.com.br)   Integra a Advocacia Waltenberg desde 1998 Áreas de atuação Direito Contratual, Societário e Regulatório Destaques: • assessoria e consultoria jurídica em matéria societária e contratual • acordos de acionistas, estatutos/contratos sociais, estruturação de consórcios e sociedades de propósito específico • contratos associados à implantação de empreendimentos hidrelétricos, termelétricos e de transmissão de energia elétrica, como os de concessão, EPC, compra e venda de energia, O&M, seguro e garantias • negociação de project finance e corporate finance • emissão de debêntures • contratos setoriais específicos, incluindo compra e venda de energia, livre e regulada, e de acesso e uso dos sistemas de transmissão e distribuição   Experiência anterior • atuou em escritórios de advocacia em matéria contratual, societária e de direito de informática • Advogada de grande empresa multinacional, com atuação em matéria contratual e propriedade intelectual   Formação • Advogada graduada pela Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie em 1990 • Mestre em Direito de Propriedade Intelectual pela Universidade de Warwick, Inglaterra, em 1994 • Especialista em Direito Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo em 1995   Idioma Estrangeiro • Inglês      Cristiana Macedo de Arruda Reis (cristiana@waltenberg.com.br)   Integra a Advocacia Waltenberg desde 2008 Áreas de atuação Direito Regulatório, Administrativo e Contratual Destaques: • assessoramento e consultoria jurídica sobre geração, transmissão, distribuição, comercialização e consumo de energia elétrica, incluindo energias renováveis • privatização e outros negócios envolvendo concessionárias de energia elétrica, incluindo sua auditoria jurídica (due diligence) • contratos setoriais específicos, incluindo compra e venda de energia, livre e regulada, e de acesso e uso dos sistemas de transmissão e distribuição • acompanhamento e discussão de metodologias tarifárias dos segmentos de transmissão e distribuição • participação de processos tarifários junto à ANEEL • contencioso administrativo e judicial   Experiência anterior • Diretora de Regulação da LIGHT – Serviços de Eletricidade S/A • Superintendente Jurídica da LIGHT – Serviços de Eletricidade S/A • Advogada da LIGHT – Serviços de Eletricidade S/A • Atuou em outros escritórios de advocacia   Formação • Advogada graduada pela Faculdade de Direito da Universidade Cândido Mendes em 1982 • MBA em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas – FGV em 1999   Idiomas Estrangeiros • Inglês      André Fabian Edelstein (andre@waltenberg.com.br)   Integra a Advocacia Waltenberg desde 2001 Áreas de atuação Direito Tributário, Regulatório e Administrativo Destaques: • assessoria e consultoria em direito tributário e administrativo do setor energético • estudos sobre tributos e encargos setoriais incidentes nas relações contratuais intra-setoriais e em projetos de implantação de novos empreendimentos • contencioso administrativo, incluindo defesas, recursos e sustentação oral em reuniões de agências reguladoras • mediação, arbitragem e contencioso judicial Outros destaques: • Consultor do Grupo Tributário da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e Consumidores Livres – ABRACE • Membro do Comitê Jurídico e Tributário da Associação Brasileira de Concessionárias de Energia Elétrica – ABCE • Membro da Comissão de Tributos do Instituto Brasileiro de Direito da Energia – IBDE • Membro da “Força Tarefa Tributária” da Câmara Americana de Comércio – AMCHAM/SP • Foi Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas – TIT do Estado de São Paulo, no biênio 2006/2007.   Experiência anterior • atuou em escritórios de advocacia em matéria tributária, licitações, concessões e contratos administrativos, envolvendo preventivo, consultivo e contencioso administrativo e judicial   Formação • Advogado graduado pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo em 1998 • Especialista em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo em 2001   Idiomas Estrangeiros • Inglês • Espanhol      Ana Amélia Santos Galli (asantos@waltenberg.com.br)   Integra a Advocacia Waltenberg desde 2003 Áreas de atuação Direito Regulatório, Contratual e Societário Destaques: • assessoria e consultoria jurídica em matéria societária e contratual • acordos de acionistas, estatutos/contratos sociais, estruturação de consórcios e sociedades de propósito específico • contratos associados à implantação de empreendimentos hidrelétricos, termelétricos e de transmissão de energia elétrica, incluindo os de concessão, EPC, compra e venda de energia, O&M, seguro e garantias • negociação de project finance e corporate finance • contratos setoriais específicos, incluindo compra e venda de energia elétrica, livre e regulada, e de acesso e uso dos sistemas de transmissão e distribuição • assessoria e consultoria jurídica em matéria regulatória, nas áreas de geração (hidrelétricas, termelétricas e renováveis), transmissão, distribuição e comercialização de energia elétrica; e a consumidores de energia elétrica • contencioso administrativo • assessoria em leilões de energia   Experiência anterior • atuou em escritórios de advocacia nas áreas regulatória, contratual e societária em matéria de energia elétrica, constituição e estruturação de sociedades, privatização dos setores de energia elétrica, saneamento e instituições financeiras e auditoria jurídica (due diligence)   Formação • Advogada graduada pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo em 2001 • Especialização em Direito da Economia e da Empresa pela Fundação Getulio Vargas – FGV (em curso)   Idioma Estrangeiro • Inglês      Dilson Wagner Rodrigues Lessa (dilson@waltenberg.com.br)   Integra a Advocacia Waltenberg desde 2008 Áreas de atuação Direito Regulatório, Administrativo e Ambiental Destaques: • licitações, contratos de concessão e administrativos em geral • contencioso administrativo e judicial • contratos setoriais específicos, incluindo compra e venda de energia, livre e regulada, e de acesso e uso dos sistemas de transmissão e distribuição   Experiência anterior • Estagiário em escritório de advocacia especializado nas áreas de direito administrativo e cível, incluindo contencioso • Participação no Programa de Intercâmbio do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE em 2004   Formação • Advogado graduado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo em 2006 • Graduando em Ciências Sociais pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo   Idioma Estrangeiro • Inglês      Karina Martins Araújo dos Santos (karina@waltenberg.com.br)   Integra a Advocacia Waltenberg desde 2008 Áreas de atuação Direito Regulatório, Administrativo e Tributário. Destaques: • licitações, contratos de concessão e administrativos em geral • contencioso administrativo e judicial • contratos setoriais específicos, incluindo compra e venda de energia, livre e regulada, e de acesso e uso dos sistemas de transmissão e distribuição   Experiência anterior • Atuou como estagiária em escritórios de advocacia com atuação especializada em direito tributário e administrativo, nas esferas administrativa e contenciosa, na Defensoria Pública do Estado de São Paulo, na área de contencioso cível, na Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas – Direito FGV e na 25.ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de São Paulo na área de contencioso cível   Formação • Advogada graduada pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo em 2008   Idiomas Estrangeiros • Inglês