Direito da Energia
Direito Tributário
Direito Administrativo
Direito Ambiental e Recursos Hídricos
Direito Societário, Contratual e Comercial
Direito Concorrencial
Direito Imobiliário
Due Diligence
Prevenção, Mediação e Arbitragem – Contencioso Administrativo e Judicial


 Direito da Energia

Consultoria e assessoria em todos os aspectos jurídicos, regulatórios e institucionais relacionados às atividades de energia elétrica e gás natural.

Destaques no segmento de energia elétrica:
• elaboração de modelos institucionais setoriais
• projetos de geração e transmissão de energia elétrica; licitação, outorga e contratação de concessão ou autorização; constituição de consórcio e/ou sociedade de propósito específico; contratos de construção (EPC), financiamento e operação e manutenção (O&M)
• privatizações, aquisições, fusões e cisões de concessionárias e autorizadas e/ou obtenção de concessões e autorizações; transferência de controle; auditorias jurídicas (due diligence)
• contratação da compra e venda de energia elétrica (CCVE e CCEAR)
• contratação do acesso e uso dos sistemas de transmissão e distribuição (CCT, CUST, CCD e CUSD)
• análise de atos da ANEEL, Regras e Procedimentos de Comercialização da CCEE e Procedimentos de Rede do ONS
• metodologias tarifárias de transmissão e de distribuição
• tributos e encargos incidentes em negócios setoriais
• mediação, arbitragem, contencioso administrativo e judicial

Destaques no segmento de gás natural:
• exploração, movimentação, distribuição e comercialização de gás natural
• competências constitucionais, legais e regulatórias dos diferentes níveis de governo (federal e estadual) referentes à cadeia produtiva de gás natural
• propostas de aperfeiçoamento de normas legais e regulatórias e acompanhamento dos respectivos processos de aprovação
• compra e venda de gás natural e acesso a gasodutos
• revisão e/ou reajuste de tarifas; participação em audiências públicas


 Direito Tributário

Consultoria e assessoria jurídica sobre tributos e encargos incidentes sobre os negócios de energia; planejamento tributário, inclusive em reorganização societária; teses jurídicas inovadoras para sustentação em processos administrativos e judiciais; análise preventiva de procedimentos fiscais e contábeis; contencioso administrativo e judicial.


 Direito Administrativo

Consultoria e assessoria sobre licitações e contratos administrativos, incluindo os de Parceria Público-Privada (PPP); estruturação de propostas, análise de editais, solicitação de esclarecimentos, levantamento e análise da documentação de qualificação e assessoramento no relacionamento com o Poder Público; contencioso administrativo e judicial.


 Direito Ambiental e Recursos Hídricos

Consultoria e assessoria jurídica em processos de aprovação de Estudos de Impacto Ambiental e Relatórios de Impacto Ambiental – EIA/RIMA; licenciamentos ambientais (Licenças Prévia – LP, de Instalação – LI e de Operação – LO) para a implantação de empreendimentos hidrelétricos e termelétricos e instalações de transmissão; utilização de recursos hídricos; Termos de Ajustamento de Conduta – TACs; créditos de carbono.


 Direito Societário, Contratual e Comercial

Consultoria e assessoria sobre constituição, dissolução, liquidação e extinção de empresas, consórcios e joint ventures; aquisição, fusão, cisão, incorporação e transformação de sociedades; controle societário e grupo de empresas; contratos empresariais, incluindo EPC e os relativos a operações nacionais e internacionais de financiamento de projetos (project finance) e de empresas (corporate finance), junto ao BID e ao BNDES, dentre outros.


 Direito Concorrencial

Consultoria e assessoria jurídica em matéria concorrencial quanto à obtenção de concessões, aquisição ou alienação de empresas ou de participações acionárias; processos junto ao CADE, SDE e SEAE.


 Direito Imobiliário

Consultoria e assessoria jurídica em aquisições e alienações de imóveis, pela via negocial ou judicial; documentação, titularidade e situação fiscal; constituição de garantias.


 Due Diligence

Auditoria jurídica em reestruturação societária, compra e venda de empresa ou de controle acionário, inclusive privatização; identificação dos riscos.


 Prevenção, Mediação e Arbitragem – Contencioso Administrativo e Judicial

Atuação em caráter preventivo, com vistas a evitar litígios; mediação e arbitragem, inclusive internacional; procedimentos administrativos perante o Ministério de Minas e Energia – MME, ANEEL, ANP e agências reguladoras estaduais; contencioso judicial.